Às vezes penso que os nossos juízes espelham o cúmulo da estupidez. Não consigo perceber o que difere uma criança de 8 e 13 anos num caso de violação.
“Segundo o “Correio da Manhã” de hoje, o STJ reduziu, de 7,5 para cinco anos, a pena de prisão aplicada a um homem condenado por três crimes de abuso sexual de crianças na forma tentada, pelo crime de abuso sexual de criança através de conversa obscena e pelo crime de abuso sexual de criança na forma continuada, de um menor de 13 anos.
O jornal adianta que, entre 2000 e 2004, o homem tentou manter contactos sexuais com quatro rapazes, mas só num caso concretizou o abuso sexual, com um jovem de 13 anos, de forma reiterada e numa garagem em Celorico da Beira, o qual nunca revelou as situações por medo.
De acordo com o jornal, no acórdão em que reduz a pena, o STJ considerou não ser “certamente a mesma coisa praticar alguns dos actos com uma criança de cinco, seis ou sete anos ou com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade”.” (Público)
O jornal adianta que, entre 2000 e 2004, o homem tentou manter contactos sexuais com quatro rapazes, mas só num caso concretizou o abuso sexual, com um jovem de 13 anos, de forma reiterada e numa garagem em Celorico da Beira, o qual nunca revelou as situações por medo.
De acordo com o jornal, no acórdão em que reduz a pena, o STJ considerou não ser “certamente a mesma coisa praticar alguns dos actos com uma criança de cinco, seis ou sete anos ou com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade”.” (Público)
Para quem não sabe, e estes juízes parecem integrar essa categoria, fica aqui definição de violação: do Lat. Violatione (s. f.) - acto ou efeito de violar ou de ser violado; profanação; estupro; atentado; infracção, transgressão.
O que interessa se o rapaz já tinha capacidades sexuais ou não? Foi forçado… é crime!
Escrito por:
Cristina
Etiquetas:
Actualidade,
Desabafos
2 comentários:
Esta decisão do Supremo é uma vergonha! Uma vergonha!!!!
Não interessa a idade da criança, interessa se foi obrigada ou não! Crime não deixa de ser crime! Ora então, eu mato uma pessoa de 20 anos, ou uma velhinha de 90 e tenho pena reduzida por matar a velhinha? Mas qual é a lógica disso? Só porque ela já viveu mais anos? Sei que é um exemplo um bocadinho estúpido, mas a verdade é que me lembrei logo disto quando vi a notícia!!!
By: Miss Alcor on 30/05/07, 12:21
Esse tipo de noticias deixa-me completamente irritada!
NO COMMENT!
Acho que esse sr. Juíz não deve mesmo perceber o que é violação!!!
beijinhos
By: Lua on 30/05/07, 16:25
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