quinta-feira, outubro 25, 2007

O lado negro da Justiça

Confesso que não percebo nada de leis nem de termos jurídicos, mas, às vezes, penso que não sou a única... Se uma pessoa magoa outra e esta acaba por morrer, isto não é homicídio involuntário? (noticia aqui)

Acho que a nossa Justiça anda completamente doida. A mãe não teve intenção de matar, mas quem, no seu perfeito juízo, pontapeia uma criança de dois anos porque ela se sujou? Uma criança é como um cristal: fica com danos ao mais pequeno descuido. Isto não foi descuido, foi loucura mesmo. Ou terei sido a única a ouvir a Médica Legista dizer que o pontapé foi forte e que havia outras lesões no corpo da Sara?

Sempre tive a ideia de que há pessoas que não foram moldadas para ser mães. E, a cada dia que passa, essa ideia ganha mais força. As crianças são marionetas nas mãos de pessoas sem escrúpulos, maldosas e não sobrevivem para contar a história. E que se faz aos criminosos? Dá-se cama e roupa lavada... durante 4, 5, 6 anos. A anedota deste julgamento, para além da pena, foi a defesa da mãe da Sara. O advogado teve a lata de dizer que este crime só aconteceu porque a Protecção das Crianças, que tinha o caso sinalizado, não deu o apoio devido a uma família carenciada. Está tudo doido??? Será que ele já tentou investigar em quantas famílias necessitadas não há casos destes? Há pessoas que, por mais pobres que sejam, prezam os filhos e têm-lhes amor!

Revoltam-me estes casos. Não o consigo evitar. As crianças são os seres mais desprotegidos e a nossa Justiça parece não reparar nisso. Dá sentenças leves, em vez de exemplares, e, com o sistema penal que temos, quase patéticas!

Para vocês, que mudanças são precisas?

7 comentários:

Esta senhora nem merece ser chamada de mãe. Eu, que olho para os meus sobrinhos como as coisas mais preciosas que tenho, não consigo conceber que alguém possa maltratar desta forma um ser indefeso. Dá-me vontade de chorar só de pensar nisso.
E depois ponho-me a pensar na quantidade de pessoas que não conseguem ter filhos e que têm tanto amor para dar, e em como a burocracia impede tantas crianças abandonadas e mal amadas de terem uma família.

Acabei de publicar um post no meu Blog em jeito de resposta a este teu :)

Inacreditável!

Infelizmente as pessoas de viam ter que pedir autorização para ter filhos! Há por aí muitas que nunca dariam bons pais!

A verdade é que é uma atitude incompreensível! Mesmo sem intenção de matar, quem é que pontapeia um filho!!!
E claro, tinha de vir a desculpa da protecção de menores! A culpa é sempre de alguém externo, para diminuir a culpa do verdadeiro culpado, que neste caso é claramente a mãe, que daqui a 3 anos está fora por bom comportamento, e livra-se do "peso"!

Concordo perfeitamente contigo...nem tenho mais palavras. Também era para postar sobre isto, mas nem quis pensar mais no assunto de tão maldisposta que me deixou!

Será que é emsmo a justiça que anda doida?

Ou será que são as pessoas que andam doidas, devido às parvoíces que andam escritas pelos tribunais e aos problemas inerentes à situação económica do pais?

Como disse "Confesso que não percebo nada de leis nem de termos jurídicos", então devia-se abaster de comentários, ou então pegar em alguns dos variadíssimos livros que explicam essas coisas ou consultar um advogado e só depois dar largas à escrita.

Nãos ei se sabe mas a sentença noticiada faz parte de um processo que há-se ter sido iniciado em princípio pelo Ministério Público que, por sua vez terá inumerados os factos que deram origem ao processo, depois decorreram mais uns quantos actos e passou-se à incestigação, isto tudo na fase de inquérito do processo. Após o in quérito pode ter havido ou não abertura de instrução... E só após isso deu-se o Julgamento, durante o qual o Ministério Público há-de ter tentado provar os factos (homícidio e em que ciscunstâncias).

A sentença é o culminar de todo trabalho, nela constam os factos provados e os factos não provados. E é a partir dos factos provados que o juiz procede à decisão com base na legislação e por vezes auxiliando-se de outras fontes de direito como é o caso da doutrina. Se o juiz entendeu por aquele crime é porque os factos apontavam para ali.

Se quiser ficar com umas noções na área do direito, experimente passar por aqui: http://justicanaordem.almedina.net/

Onde disse "devido às parvoíces que andam escritas pelos tribunais", queria dizer devido às parvoíces que andam escritas pelos jornais...

É realmente muito injusto!!! Parece que ningué, pensa nas crianças!!!!